Processo 166785/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 13:43
Autuado em 05/04/2011 13:43
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 134/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2011 09:48 479852/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2012 10:13 do Protocolo nº 5560-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2056/11-CC-PF
25/01/2012 18:15 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858722BR
20/01/2012 09:16 Juntada de AR ofício 2056/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2056/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1167/2012
25/04/2012 390 Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3081/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5989/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 09:20 DP  
25/05/2012 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1167/2012 -
23/05/2012 10:34 DP Informação nº 4103/2012 -
22/05/2012 13:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 715/2012 -
18/04/2012 09:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2012 -
18/04/2012 09:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 589/2012 -
18/04/2012 09:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2012 -
10/04/2012 17:37 GCAML  
10/04/2012 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 310/2012 -
23/02/2012 08:06 GCAML  
16/02/2012 09:40 SMPjTC Parecer nº 1519/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
15/12/2011 15:09 DCM Instrução nº 331/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
15/12/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2056/2011 -
02/12/2011 09:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 727/2011 -
02/12/2011 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3081/2011 -
01/06/2011 09:53 DCM Instrução nº 2982/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5989/2011 -

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